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FAZENDA AJUSTA MEDIDA SOBRE IOF E REFORÇA COMPROMISSO COM EQUILÍBRIO FISCAL
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou, na manhã desta sexta-feira (23/5), o impacto positivo do pacote de medidas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) divulgado nessa quinta-feira (22/5), em Brasília, ao informar sobre a publicação de um novo decreto que revê um dos itens.

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29 de mai.10 min de leitura


PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, PREVISTA NO EDITAL PGFN/RFB N° 2/2024.
PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

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4 de set. de 20247 min de leitura


PUBLICADA VERSÃO 1.04 DA NOTA TÉCNICA PARA O CT-E SIMPLIFICADO
PUBLICADA VERSÃO 1.04 DA NOTA TÉCNICA PARA O CT-E SIMPLIFICADO

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26 de ago. de 20249 min de leitura


INSTITUÍDO NOVO CÓDIGO DE RECEITA
Ato Declaratório Executivo Codar nº 3 - (15.02.2024) A Receita Federal do Brasil publicou no dia 9 de fevereiro de 2024, o Ato...

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20 de fev. de 20244 min de leitura


ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) RECEBE ATUALIZAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
Por Ribervânia Cristina Silva A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) passou por recente atualização para se adequar ao regramento sobre...

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4 de jan. de 202416 min de leitura


DISTRITO FEDERAL E RONDÔNIA MAJORAM SUAS ALÍQUOTAS INTERNAS DO ICMS.
Lei nº 7.326/2023 e Lei nº 5.629/2023 Os estados do Distrito Federal, e de Rondônia, majoraram, este mês, suas alíquotas Internas do...

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30 de out. de 20235 min de leitura


Quais as vantagens de antecipar a herança?
Um dos objetivos seria evitar um possível aumento de impostos com a reforma tributária Mudanças propostas pela reforma tributária têm...

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25 de out. de 20234 min de leitura


Receita Federal estabelece novas regras concernentes à EFD-REINF
RECEITA FEDERAL TRAZ NOVAS REGRAS CONCERNENTES À EFD-REINF, E POSTERGA O PRAZO DE SUA ENTREGA QUANDO O REFERIDO CAIR EM DIA NÃO ÚTIL....

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17 de out. de 202315 min de leitura
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