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há 21 horas4 min de leitura
Publicação de Convênios CONFAZ: Disposições sobre isenções e parcelamentos
Publicação de Convênios CONFAZ: Disposições sobre isenções e parcelamentos
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7 de jan.5 min de leitura
RFB E PGFN: ESTABELECIDO O AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DOS SERVIÇOS DIGITAIS.
RFB E PGFN: ESTABELECIDO O AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DOS SERVIÇOS DIGITAIS.
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18 de dez. de 202411 min de leitura
ESTABELECIDA PADRONIZAÇÃO DE REGISTRO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO IBS, À CBS E AO IS - NOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS QUE INDICA.
ESTABELECIDA PADRONIZAÇÃO DE REGISTRO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO IBS, À CBS E AO IS - NOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS QUE INDICA.
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4 de dez. de 20248 min de leitura
PRORROGADO O PRAZO TRANSAÇÃO POR ADESÃO DA PGFN DO EDITAL PGDAU N° 7/2024.
PRORROGADO O PRAZO TRANSAÇÃO POR ADESÃO DA PGFN DO EDITAL PGDAU N° 7/2024.
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13 de nov. de 20242 min de leitura
ATUALIZAÇÃO TIPI: INCLUSÃO DO EX 01 NA NCM 3824.99.61.
ATUALIZAÇÃO TIPI: INCLUSÃO DO EX 01 NA NCM 3824.99.61.
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5 de nov. de 20249 min de leitura
Ratificados diversos Convênios relacionados a Benefícios Fiscais, dentre outros temas.
Ratificados diversos Convênios relacionados a Benefícios Fiscais, dentre outros temas.
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29 de out. de 20246 min de leitura
DCTFWEB TEM NOVIDADES!
Receita Federal (24.10.2024)
Em atendimento a demandas dos contribuintes e profissionais da área contábil, foram feitas mudanças nas opções
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2 de out. de 202415 min de leitura
RECEITA FEDERAL ALTERA NORMAS QUE TRATA SOBRE O REPETRO-SPED E A DISPOSIÇÃO DISCIPLINADORA DO RECOF Instrução Normativa RFB nº 2.225/2024 / Instrução Normativa RFB nº 2.226/2024 (30.09.2024)
RECEITA FEDERAL ALTERA NORMAS QUE TRATA SOBRE O REPETRO-SPED E A DISPOSIÇÃO DISCIPLINADORA DO RECOF
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24 de set. de 20249 min de leitura
PRORROGADO PRAZO PARA ADESÃO AO EDITAL DE TRANSAÇÃO Nº 2/2024 ATÉ 31.20.2024.
PRORROGADO PRAZO PARA ADESÃO AO EDITAL DE TRANSAÇÃO Nº 2/2024 ATÉ 31.20.2024.
Edital PGFN s/nº/2024 - (20.09.2024)
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4 de set. de 20247 min de leitura
PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, PREVISTA NO EDITAL PGFN/RFB N° 2/2024.
PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
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26 de ago. de 20249 min de leitura
PUBLICADA VERSÃO 1.04 DA NOTA TÉCNICA PARA O CT-E SIMPLIFICADO
PUBLICADA VERSÃO 1.04 DA NOTA TÉCNICA PARA O CT-E SIMPLIFICADO
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20 de ago. de 20244 min de leitura
DIVULGADA NOVA VERSÃO DA NOTA TÉCNICA PARA O CT-E SIMPLIFICADO
DIVULGADA NOVA VERSÃO DA NOTA TÉCNICA PARA O CT-E SIMPLIFICADO
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13 de ago. de 20248 min de leitura
PUBLICADOS CONVÊNIOS QUE DISPONDO SOBRE PROCESSO DE TRANSAÇÃO, ISENÇÃO E DISPENSA DO RECOLHIMENTO DO ICMS
PUBLICADOS CONVÊNIOS QUE DISPONDO SOBRE PROCESSO DE TRANSAÇÃO, ISENÇÃO E DISPENSA DO RECOLHIMENTO DO ICMS
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5 de ago. de 20246 min de leitura
REFORMA TRIBUTÁRIA: DIVULGADAS NOTAS TÉCNICAS DISPONDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VÁRIOS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS RELACIONADOS AO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA (ADEQUAÇÕES DF-E (NF-E E NFC-E)
REFORMA TRIBUTÁRIA: DIVULGADAS NOTAS TÉCNICAS DISPONDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VÁRIOS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS RELACIONADOS AO PROJETO
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31 de jul. de 20248 min de leitura
RATIFICADOS CONVÊNIOS ICMS QUE DISPÕEM SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS
RATIFICADOS CONVÊNIOS ICMS QUE DISPÕEM SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS
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23 de jul. de 20248 min de leitura
NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA DCTF ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO SITE DA RFB
NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA DCTF ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO SITE DA RFB
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9 de jul. de 20249 min de leitura
PUBLICADA LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA A CESSÃO DE CRÉDITOS, PELOS ENTES FEDERATIVOS, À PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS, E DEFINE QUE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL INTERROMPE O PRAZO PRESCRICIONAL
PUBLICADA LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA A CESSÃO DE CRÉDITOS, PELOS ENTES FEDERATIVOS, À PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS
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2 de jul. de 202411 min de leitura
PGFN DIVULGA PORTARIA RESPONSÁVEL POR DISCIPLINAR O PARCELAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM EM EXECUÇÕES FISCAIS.
PGFN DIVULGA PORTARIA RESPONSÁVEL POR DISCIPLINAR O PARCELAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM EM EXECUÇÕES FISCAIS.
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18 de jun. de 202412 min de leitura
MODIFICADA A LEI DO ICMS, COM A POSSIBILIDADE DO CONTRIBUINTE EQUIPARAR SUAS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS COM AS OPERAÇÕES TRIBUTADAS PELO IMPOSTO.
MODIFICADA A LEI DO ICMS, COM A POSSIBILIDADE DO CONTRIBUINTE EQUIPARAR SUAS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS COM AS OPERAÇÕES TRIBUTADAS.
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11 de jun. de 202412 min de leitura
FAZENDA ANUNCIA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DIANTE DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE EMPRESAS E MUNICÍPIOS
medidas compensatórias decorrentes da manutenção da política de desoneração da folha de empresas e municípios até 2027.
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