Foi divulgada nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. Neste...

STF VALIDA COBRANÇA DO DIFAL/ICMS EM 2022 ADI 7066; 7070; 7078 - (30.11.2023) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recolhimento...

Confaz registra a rejeição do Convênio ICMS n° 174/23 que trazia procedimentos a serem observados na transferência de crédito do ICMS do...

PUBLICADAS AS PROPOSTAS DE TRANSAÇÃO DA PGFN PARA NEGOCIAÇÃO, NO ÂMBITO DA I SEMANA NACIONAL DA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO CONSELHO...

Senado aprova e envia Reforma Tributária de volta à Câmara PEC 45/2019 - (08.11.2023) Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o...

PUBLICADO CONVÊNIO ICMS QUE TRATA SOBRE A REMESSA INTERESTADUAL DE BENS E MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE....

Lei nº 7.326/2023 e Lei nº 5.629/2023 Os estados do Distrito Federal, e de Rondônia, majoraram, este mês, suas alíquotas Internas do...

Portaria RFB nº 368/2023 - (18.10.2023) O ato em discussão institui, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal - RFB, o...

RECEITA FEDERAL TRAZ NOVAS REGRAS CONCERNENTES À EFD-REINF, E POSTERGA O PRAZO DE SUA ENTREGA QUANDO O REFERIDO CAIR EM DIA NÃO ÚTIL....

Notícias Federais: RESTAM DISCIPLINADOS OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ADUANEIRO E TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AOS BENS DE VIAJANTES....

Notícias Federais: PUBLICADA A VERSÃO 3.1.5 DO GUIA PRÁTICO DA EFD ICMS IPI. INICIADA A NOVA ETAPA DE IMPLANTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DAS...

NOTÍCIAS FEDERAIS: RATIFICADOS CONVÊNIOS ICMS QUE DISPÕEM SOBRE BENEFÍCIOS REFERENTES AOS DÉBITOS FISCAIS. IMPLANTAÇÃO DA RECEPÇÃO DOS...

NOTÍCIAS FEDERAIS: RATIFICADO CONVÊNIO QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL,...

PUBLICADA A NOTA TÉCNICA 03/2023, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR AJUSTES NOS LEIAUTES DA VERSÃO 2.1.2 DA EFD-REINF NOTÍCIAS FEDERAIS...

NOTÍCIAS FEDERAIS: TRAZ DISPOSIÇÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO PAÍS. PROMOVIDAS ALTERAÇÕES NA PORTARIA...

PUBLICADO O PROGRAMA EFD ICMS IPI VERSÃO 3.0.7. Foi disponibilizada a versão 3.0.7 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva em...

Destaque notícias federais: PUBLICADO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONFAZ Nº 1/2023, TAL QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE GNRE PUBLICADO...

Divulgados ajustes SINIEF que trazem definições ligadas aos documentos fiscais eletrônicos Destaques Federais: RATIFICA CONVÊNIOS ICMS,...

DESTAQUES DO ÂMBITO FEDERAL: PUBLICADA LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DE SIMPLIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS...

DESTAQUES DO ÂMBITO FEDERAL: RECEITA FEDERAL DISPÕE SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE TRIBUTOS ADMINISTRADOS POR SUA...