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Entenda o que é TRUST e suas formas de tributação - Projeto de lei Nº 4758/2020
O que é Trust? Compromisso e Responsabilidade Em linhas gerais, o Trust é um instrumento onde um instituidor (grantor) transfere parte ou...

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18 de ago. de 20222 min de leitura


TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE - Entenda o fim da disputa entre estados e municípios.
Tributação de Softwares – Fim da disputa entre Estados e Municípios O Supremo Tribunal Federal tinha o entendimento de que a tributação...

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3 de ago. de 20221 min de leitura


Entenda a exclusão do ICMS nas transferências de mercadoria da mesma empresa
O ICMS nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e a recente decisão da Suprema Corte no julgamento...

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20 de jul. de 20222 min de leitura


Entenda as mudanças no processo de transação tributária da Lei nº 14.374/2022
No último dia 22 de junho foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) a Lei n° 14.374/22 que trouxe importantes alterações no...

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14 de jul. de 20222 min de leitura


Principais Aspectos Fiscais nas Operações de FLIP Societário para o Exterior
A internacionalização das startups ampliam as chances de sucesso destas empresas na medida em que aumenta o acesso a mercados...

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3 de mai. de 20222 min de leitura


A Importância da Análise das Operações
Há um bom tempo, as empresas que atuam no mercado brasileiro consideram os seus setores tributários como estratégicos para os seus...

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3 de mai. de 20222 min de leitura


IRPJ/CSLL – Afastamento da Tributação da Receita em Função da Taxa Selic
IRPJ e CSLL: uma análise da não-cobrança de Tributação da Receita em função da taxa Selic indébitos do PIS e da Cofins – Modulação dos...

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3 de mai. de 20222 min de leitura
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