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ATUALIZAÇÃO TIPI: INCLUSÃO DO EX 01 NA NCM 3824.99.61.
ATUALIZAÇÃO TIPI: INCLUSÃO DO EX 01 NA NCM 3824.99.61.
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13 de nov. de 20242 min de leitura
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Ratificados diversos Convênios relacionados a Benefícios Fiscais, dentre outros temas.
Ratificados diversos Convênios relacionados a Benefícios Fiscais, dentre outros temas.
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5 de nov. de 20249 min de leitura
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DCTFWEB TEM NOVIDADES!
Receita Federal (24.10.2024)
Em atendimento a demandas dos contribuintes e profissionais da área contábil, foram feitas mudanças nas opções
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29 de out. de 20246 min de leitura
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PUBLICADA NOTA TÉCNICA 2022.005 V.1.11 - ICMS NA OPERAÇÃO INTERESTADUAL DE VENDAS A CONSUMIDOR FINAL
O portal nacional da NF-e publicou a versão 1.11 da Nota Técnica nº 2022.005.
Essa versão da Nota Técnica altera a Regra de Validação 3BA0
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15 de out. de 20247 min de leitura
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RECEITA FEDERAL ALTERA NORMAS QUE TRATA SOBRE O REPETRO-SPED E A DISPOSIÇÃO DISCIPLINADORA DO RECOF Instrução Normativa RFB nº 2.225/2024 / Instrução Normativa RFB nº 2.226/2024 (30.09.2024)
RECEITA FEDERAL ALTERA NORMAS QUE TRATA SOBRE O REPETRO-SPED E A DISPOSIÇÃO DISCIPLINADORA DO RECOF
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2 de out. de 202415 min de leitura
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PRORROGADO PRAZO PARA ADESÃO AO EDITAL DE TRANSAÇÃO Nº 2/2024 ATÉ 31.20.2024.
PRORROGADO PRAZO PARA ADESÃO AO EDITAL DE TRANSAÇÃO Nº 2/2024 ATÉ 31.20.2024.
Edital PGFN s/nº/2024 - (20.09.2024)
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24 de set. de 20249 min de leitura
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ALTERA A PORTARIA PGFN Nº 6.757/2022, QUE REGULAMENTA A TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DE CRÉDITOS DA UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS
ALTERA A PORTARIA PGFN Nº 6.757/2022, QUE REGULAMENTA A TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DE CRÉDITOS DA UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA
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17 de set. de 20249 min de leitura
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PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, PREVISTA NO EDITAL PGFN/RFB N° 2/2024.
PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
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4 de set. de 20247 min de leitura
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PUBLICADA VERSÃO 1.04 DA NOTA TÉCNICA PARA O CT-E SIMPLIFICADO
PUBLICADA VERSÃO 1.04 DA NOTA TÉCNICA PARA O CT-E SIMPLIFICADO
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26 de ago. de 20249 min de leitura
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DIVULGADA NOVA VERSÃO DA NOTA TÉCNICA PARA O CT-E SIMPLIFICADO
DIVULGADA NOVA VERSÃO DA NOTA TÉCNICA PARA O CT-E SIMPLIFICADO
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20 de ago. de 20244 min de leitura
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PUBLICADOS CONVÊNIOS QUE DISPONDO SOBRE PROCESSO DE TRANSAÇÃO, ISENÇÃO E DISPENSA DO RECOLHIMENTO DO ICMS
PUBLICADOS CONVÊNIOS QUE DISPONDO SOBRE PROCESSO DE TRANSAÇÃO, ISENÇÃO E DISPENSA DO RECOLHIMENTO DO ICMS
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13 de ago. de 20248 min de leitura
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REFORMA TRIBUTÁRIA: DIVULGADAS NOTAS TÉCNICAS DISPONDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VÁRIOS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS RELACIONADOS AO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA (ADEQUAÇÕES DF-E (NF-E E NFC-E)
REFORMA TRIBUTÁRIA: DIVULGADAS NOTAS TÉCNICAS DISPONDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VÁRIOS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS RELACIONADOS AO PROJETO
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5 de ago. de 20246 min de leitura
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RATIFICADOS CONVÊNIOS ICMS QUE DISPÕEM SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS
RATIFICADOS CONVÊNIOS ICMS QUE DISPÕEM SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS
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31 de jul. de 20248 min de leitura
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NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA DCTF ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO SITE DA RFB
NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA DCTF ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO SITE DA RFB
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23 de jul. de 20248 min de leitura
267 visualizações
RECEITA FEDERAL FACILITA SOLICITAÇÕES DE ADESÃO ÀS TRANSAÇÕES POR EDITAL
RECEITA FEDERAL FACILITA SOLICITAÇÕES DE ADESÃO ÀS TRANSAÇÕES POR EDITAL
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15 de jul. de 202411 min de leitura
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PUBLICADA LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA A CESSÃO DE CRÉDITOS, PELOS ENTES FEDERATIVOS, À PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS, E DEFINE QUE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL INTERROMPE O PRAZO PRESCRICIONAL
PUBLICADA LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA A CESSÃO DE CRÉDITOS, PELOS ENTES FEDERATIVOS, À PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS
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9 de jul. de 20249 min de leitura
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PGFN DIVULGA PORTARIA RESPONSÁVEL POR DISCIPLINAR O PARCELAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM EM EXECUÇÕES FISCAIS.
PGFN DIVULGA PORTARIA RESPONSÁVEL POR DISCIPLINAR O PARCELAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM EM EXECUÇÕES FISCAIS.
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2 de jul. de 202411 min de leitura
9 visualizações
MODIFICADA A LEI DO ICMS, COM A POSSIBILIDADE DO CONTRIBUINTE EQUIPARAR SUAS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS COM AS OPERAÇÕES TRIBUTADAS PELO IMPOSTO.
MODIFICADA A LEI DO ICMS, COM A POSSIBILIDADE DO CONTRIBUINTE EQUIPARAR SUAS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS COM AS OPERAÇÕES TRIBUTADAS.
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18 de jun. de 202412 min de leitura
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FAZENDA ANUNCIA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DIANTE DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE EMPRESAS E MUNICÍPIOS
medidas compensatórias decorrentes da manutenção da política de desoneração da folha de empresas e municípios até 2027.
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11 de jun. de 202412 min de leitura
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RECEITA FEDERAL EDITA NORMA REGULAMENTANDO A HABILITAÇÃO E A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE).
RECEITA FEDERAL EDITA NORMA REGULAMENTANDO A HABILITAÇÃO E A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR PERSE
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27 de mai. de 202415 min de leitura
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